Conscientização sobre a Poliomielite será incluído no calendário Municipal.

por Paulo Sérgio Romão última modificação 26/06/2019 16h07

Das 10 dez proposituras apresentadas 4 quatros tramitaram em votação única

Os parlamentares de Praia grande chegaram a 20.ª Sessão Ordinária de 2019, com uma pauta bem extensa, 8 oito proposituras tramitando na pauta original e mais 2 duas propostas incluídas pelo vereador e líder do Governo na Casa Eduardo Rodrigues Xavier – MDB.

Das 10 dez proposituras apresentadas 4 quatros tramitaram em uma única apreciação pelos vereadores, 5 em primeira discussão e 1 uma proposta que teve seu retorno pela segunda vez no Colegiado para ser apreciada com o tema as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2020 (LDO), aprovada e segue para sua finalização.

As proposituras que estiveram em primeira e única apresentação aos vereadores foram 1 uma de autoria do Executivo Municipal um Veto Parcial ao Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais públicos e privados a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólica a ou entorpecente por crianças e adolescentes.

Já as propostas em discussão única foram a Moção de Aplausos apresentada pelo vereador Marcelino Santos Gomes – MDB, ao Senhor Prefeito Dr. Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Serviços Urbanos Sr. Katisu Yonamine e a toda sua equipe. Também a Moção de autoria da Vereadora Janaina Ballaris Silva – PT, onde envia aplausos ao time de futsal feminino da Escola Estadual Deputado Rubens Paiva, pela conquista de vice-campeã da Copa TV Tribuna de Futsal Escolar e a Moção de Aplausos apresentada pelo vereador Romulo Brasil Rebouças – PSD, a Senhora Maria Raimunda Silva, proprietária da empresa ‘Maria Silva Bolos’, pelo sucesso que faz com os bolos vendidos em nosso Município.

Finalizando a pauta da Sessão as 5 cinco proposituras que tramitaram em primeira discussão foram 3 três do Executivo Municipal, sendo a criação do Programa de Proteção e ‘Bem-Estar Animal’, controle de natalidade de cães e gatos e cria o ‘Fundo Municipal de Bem-Estar Animal’. O Projeto de Lei que “Altera e acresce disposições na Lei Complementar nº 779, de 05 de julho de 2018, que “Estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município. ‘Também o Projeto onde “Especifica a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP’. Já a restante um foi de autoria do vereador Roberto de Andrade e Silva – MDB, solicitando que inclua no calendário do Município A Semana de conscientização sobre a Poliomielite, e o Projeto de Lei de autoria do vereador Leandro Avelino Rodrigues Cruz – PSB, com o tema sobre conceder poderes para os advogados a autenticar copias reprográficas no processo administrativo em âmbito da administração pública Municipal

 

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