Resumo da 9.ª Sessão Ordinária 02/04/2019

por Paulo Sérgio Romão última modificação 05/04/2019 15h18

Alexandre Correa Comin (PTB) – Vereador Delegado Comin apresentou, por meio de indicação ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria Competente viabilize a execução dos seguintes trabalhos: serviço de poda de arvore localizada na Rua Honduras, próximo ao n.º 569, no bairro Guilhermina e serviço de tapa buraco e limpeza de bueiro na Rua Maria de Jesus Jardim, próximo ao n.º 59, no bairro Vila Sonia.

Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa apresentou, (2) duas proposituras, a primeira foi um Projeto de lei, onde estabelece normas, para o serviço de Remoção de Pacientes, feita pelo SAMU – Serviço de Atendimento Médico, utilizado em casos de Emergência, para Hospitais Particulares e a segunda proposta foi um Requerimento acerca da criação de uma CEV – Comissão Especial de Vereadores afim de fiscalizar as Empresas existentes, na Av. Ayrton Senna, na intenção de evitar acidentes como os ocorridos, no Litoral Plaza Shopping. O vereador no termino de seus trabalhos indicou para que seja viabilizado a manutenção das manilhas localizada na Rua Severina Vaz de Medeiros, entre os numerais 176 ao 250, no bairro Vila Sonia e Serviço de Poda de arvore localizada na Rua São Benedito, em frente à Escola Estadual Laudelino, no bairro Vila Caiçara.  

Dimas Antônio Gonçalves (PEN) – Vereador Dimas apresentou, uma Moção de Aplausos parabenizando o Secretário de Habitação, Dr. Eduardo Serrano e toda sua equipe pelos excelentes serviços prestados com a Regularização Fundiária no Município. O Parlamentar no termino de seus trabalhos solicitou que seja viabilizado pela Secretaria competente a Regularização Fundiária entre as Quadras 30 e Quadra 04, das Quadra 07 a Quadra 10, da Quadra 13 a Quadra 18, da Quadra 24 e Quadra 29 do Loteamento Ipanema Mirim e também regularização Fundiária do Balneário Esmeralda.   

Ednaldo dos Santos Passos (SD) – Vereador Reco apresentou, por meio de indicação ao Prefeito Dr. Alberto Pereira Mourão, para que junto a Secretaria competente viabilize os seguintes trabalhos: desentupimento em bueiro localizado na Rua Gilberto Fouad Beck, em frente ao n.º 973, no bairro Vila Mirim; retirada de entulhos e lixos localizado na Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, no bairro Vila Tupiry; desratização em bueiro, localizado na Rua Otelo Rodrigues Franco em frente ao n.º 626, no bairro Canto do Forte; desentupimento de bueiro localizado na Av. Dos Trabalhadores, ao lado da USAFA São Jorge; serviço de tapa buraco, localizado na Av. Tupi, esquina com a Rua Francisco Meireles, no bairro Vila Tupi; tapa buraco localizado na Rua José Benedito de Almeida em frente ao n.º 100 e 119, no bairro Tupiry ; tapa buraco, localizado na Rua José Benedito de Almeida em frente ao n.º 115, no bairro Vila Tupiry e tapa buraco, localizado na Rua Leonara Cembrilu Martins, em frente ao n.º 626, no bairro Vila Antártica.

Eduardo Pádua Soares Jardim (MDB) – Vereador Edu Sangue Bom apresentou, (1) Requerimento ao Executivo Municipal para que responda um questionamento acerca do programa ‘Crack, é Possível Vencer’, o vereador questiona sobre a existência de um estabelecimento para o acolhimento dos usuários, Viciados, para a reabilitação, questiona a possibilidade de um convenio do município com o Governo Federal e solicita informações de quantas equipes multidisciplinares estão atuando neste Projeto e quais os dados estatísticos dos atendimentos em unidades?  

Eduardo Rodrigues Xavier (MDB) – Vereador Eduardo Xavier apresentou, um Projeto de Lei onde solicita a criação da carteira de identificação para pessoas com ‘Espectro Autista’ dentro do município de Praia Grande. O Parlamentar apresentou uma indicação lembrando que os munícipes que estiverem na intenção de baixar o consumo de energia elétrica, podem participar do programa ‘Tarifa Branca’ fazer o cadastro no Site da CPFL- www.cpfl.com.br ,ou nas agências de atendimentos  e redes credenciadas. O vereador ainda solicita ao Executivo Municipal que viabilize um estudo para a inclusão dos prédios públicos no Programa ‘Tarifa Branca’, gerando economia aos cofres públicos.

 Hugulino Alves Ribeiro (MDB) – Vereador Hugo Ribeiro apresentou, por meio de (2), dois Requerimentos, sendo que o primeiro o vereador questiona sobre a demora na fila de espera de cirurgias, consultas e atendimentos na Saúde do Município, já o segundo Requerimento questiona sobre a abertura do canal e revitalização no bairro Jardim Princesa. O Parlamentar apresentou indicações com os numerais da Ouvidoria, protocolos n.º 201903013152438 – drenagem e limpeza, 20190401313013 – poda de mato, 201904013153004 – retirada de entulhos, 201903013252748 – drenagem e limpeza; serviço troca de alambrado localizado na Rua Antônio Luiz Prates Maia, em frente ao n.º 100, no bairro Jd. Princesa; troca de alambrado localizado no Campo do Praia Grande, no bairro Sitio do Campo; construção de muro e arquibancada no Campo Magic Paula, no bairro Vila Antártica e divulgação através de adesivos em carros da Prefeitura, divulgando sobre as cooperativas, que prestam serviços em nosso município, trabalhando com recicláveis.

Isaias Moises dos Santos (PTB) - Vereador Isaias Cabelereiro apresentou, por meio de (2) Requerimentos onde um solicita informações dos números de suicídios no município nos últimos cinco anos. O vereador ainda solicita, um relatório sobre a faixa etária e sexo das ocorrências? Já no segundo Requerimento questiona, sobre o por que as viaturas da GCM ficam paradas em lugar que já estão sendo monitoradas por câmeras de segurança, sendo que as mesmas poderiam estar em patrulhamento na cidade.  

Janaina Ballaris Silva (PT) – Vereadora Janaina Ballaris apresentou, por meio de Requerimento, que seja enviado ofício ao Superintendente da Sabesp para tratar das obras realizadas em nosso município. Questionou a quantidade de ônibus que fazem a linha 15, e qual o tempo médio de espera, por meio de Requerimento solicitou informações sobre quais medidas serão adotadas para acabar com a dificuldade que motoristas encontram em trafegar na Via Expressa Sul na altura da chamada “Curva do S”. Em outro Requerimento questionou o Auto Shopping Praia Grande, sobre a instalação de totem que está na calçada, em via pública. Em suas indicações solicitou para que na Rua Cornélio Procópio, em frente o numeral 240, no bairro Boqueirão seja alterada a placa de sinalização de estacionamento de curta duração, para somente de segunda a sexta até às 19 h; conserto do buraco na Rua Saturnino de Brito, altura do numeral 419, no bairro Sítio do Campo;  tapa buraco localizado na Rua Dorival Francisco Loria, próximo à Avenida Presidente Kennedy, no bairro Nova Mirim; para que envie aos Correios a planta de loteamento do bairro Jardim Imperador II; limpeza e drenagem do canal localizado ao final da Avenida Wilson de Oliveira, no bairro Melvi; sinalização de solo e redutores de velocidade na Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, próximo à Rua Caminho do Guaramar, no bairro Vila Tupiry; implante ciclovia na Avenida da Integração, no bairro Vila Mirim; regularização fundiária na, Rua Antônio Cândido da Silva, antiga Rua 29, no bairro Vila Sônia; limpeza da sarjeta na Rua Saturnino de Brito, altura do numeral 405, no bairro Sítio do Campo.

 João Alves Correa Neto (PSC) – Vereador João Correa Neto apresentou, por meio de Projeto de Lei para que seja recompensado com créditos no vale cartão – transporte municipal todos os munícipes que façam a separação nos materiais recicláveis com descartes de lixos e insumos, nos locais estabelecidos pela Prefeitura. O Parlamentar ainda no termino de seus trabalhos solicitou que seja divulgado nas redes sociais oficiais da Prefeitura informações sobre os endereços dos Ecopontos e como fazer os descartes conscientes e serviço de revitalização na Praça Waldemar Lopes Ferraz, no bairro Vila Caiçara.

 Leandro Avelino Rodrigues Cruz (PSD) – Vereador Leandro Avelino apresentou, (2), Requerimentos sendo o primeiro acerca da formalização do Conselho de Cultura de Praia Grande e qual o prazo de envio do Projeto para esta Câmara Municipal para sua votação e criação?  Já o segundo solicita informações acerca do programa ‘Cidade Total’, onde questiona sobre o atendimento prioritário em outros bairros. A Prefeitura terá funcionários suficientes para atender a demanda do Programa e os bairros que não estão participando do programa? 

Marcelino Santos Gomes (MDB) – Vereador Marcelino apresentou, por meio de indicação ao Executivo Municipal para que junto a Secretaria competente viabilize os seguintes trabalhos: remoção de entulhos localizado na Rua Ruy Manoel Sampaio Seabra Ferreira em frente à Escola Municipal Ary Cabral, no bairro Quietude; limpeza de bueiro localizado na Rua Geziel Pereira da Silva, no bairro Esmeralda; limpeza de bueiro localizado na Rua Ali Hussein, esquina com a Rua Maria Barbosa Chaves, no bairro Vila Sonia;   substituição de canos da caixa de passagem localizada na Rua Mauricio da Encarnação Pontes no bairro Princesa; correção em desnível localizado na Av. Prese. Kennedy, em frente ao n.º12718, no bairro Vila Caiçara; retirada de entulhos deixados na Rua Teofila Vanderline, no bairro Ocean; limpeza em bueiro localizado na Rua Raquel de Queiroz, esquina com a Rua Hermenegildo Pereira de Franca no bairro Esmeralda; limpeza em caixa de passagem localizada na Rua Raquel de Queiroz em frente ao n.º 23806, no bairro Esmeralda; serviço de implantação de redutor de velocidades, repintura em faixa de pedestre em toda a extensão da Av. Pau Brasil, no bairro Samambaia; construção de duas comportas no canal localizado na Av. Pau Brasil, cruzamento com a Av. Estados Unidos, no bairro Samambaia.

Marco Antônio de Sousa (PMN) – Vereador Marquinhos apresentou, por meio de indicação ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente viabilize os seguintes serviços: serviço de reparo em muro localizado no canal, localizado na Rua Arnaldo Augusto Batista, no bairro Vila Sonia; reparo em redutor de velocidade, localizado na Rua Plinio Salgado, próximo ao n.º 65, no bairro Tude Bastos; instalação de redutores de velocidades em toda a extensão da Rua Ana Nery, no bairro Tude Bastos; serviço de tapa buraco localizado na Rua Maria Rosa Correa, esquina com a Rua Samuel Auweor, no bairro Vila Antártica e reparo asfáltico na Rua Alcino Vicente Leal.   

Natanael Vieira de Oliveira (PRP) – Vereador Pastor Natanael apresentou, um Projeto de Lei, solicitando que seja incluído no calendário oficial do Munícipio, o ‘Dia da Corrida Contra o Câncer’, para ser comemorado, anualmente no penúltimo domingo do mês de julho. O Parlamentar também apresentou indicações ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente viabilize os seguintes trabalhos: serviço de reparo em leito carroçável localizado na Rua Itamar, no bairro Tupi; serviço de tapa buraco, localizado na Rua Dr. Napoleão Laureano em frente ao n.º 103, no bairro Vila Tupi e tapa buraco localizado na Rua XV de Novembro, no bairro Vila Mirim.

Roberto de Andrade Silva (MDB) – Vereador Betinho Andrade apresentou, por meio de Requerimento, a criação de uma CEV – Comissão Especial de Vereadores para tratar do assunto do IML em funcionamento no Município. O Parlamentar apresentou indicação verbal ao Executivo Municipal para que junto a Secretaria competente viabilize ampla divulgação nos órgãos públicos a Lei Federal 13.146 – Estatuto da Pessoa com Deficiência e finalizando seus trabalhos o vereador solicita que seja feito estudos para redução de 2 horas dos servidores públicos Cuidadores de Idosos.

Romulo Brasil Rebouças (PSD) – Vereador Romulo Brasil apresentou, por meio de indicação ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente viabilize, os seguintes serviços: limpeza e desentupimento de bueiro localizado na Rua Marechal Rubens Vaz, no bairro Canto do Forte; desentupimento e limpeza em bueiro localizado na Rua Major Rubens Brás, próximo ao n.º 356, no bairro Canto do Forte; reparo no leito carroçável da Rua Otelo Rodrigues Franco, próximo ao n.º 616, no bairro Canto do Forte; tapa buraco localizado na Rua Jau, próximo ao n.717, no bairro Canto do Forte; limpeza e desentupimento em bueiro localizado na Rua Jundiaí, próximo ao n.º 170, no bairro Boqueirão; desentupimento do bueiro localizado na Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, próximo ao n.º440, no bairro Canto do Forte; desentupimento de bueiro localizada na Rua Brigadeiro Tobias, esquina com a Rua Mascarenhas de Moraes, no bairro Canto do Forte; limpeza , retirada de matos e varrição em calçada e  ao longo da Rua Jose  Jorge, próximo ao n.º 605, no bairro Vila Assunção.

Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou, por meio de indicação ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente viabilize a execução dos seguintes trabalhos: serviço de tapa buraco localizado na Rua Savério Fitipaldi, em frente ao n.º 27124 e 156 no bairro Jd. Quietude; serviço de tapa buraco localizado na Rua Gení Aparecida de Moura, em frente ao n.º 14543, no bairro Jd. Gloria; serviço de tapa buraco localizado na Rua Manoel Pereira Azóia em frente ao n.º 217, no bairro Jd. Anhanguera e serviço de tapa buraco localizado na Rua Nancy Feliciano de Oliveira em frente aos numerais 280/346/631/643/704/705 e 1169, no bairro Vila Tupiry.

Tatiana Toschi Mendes (MDB) – Vereadora Tati Toschi apresentou, por meio de (2) Requerimentos ao Executivo Municipal, O primeiro acerca da ‘Violência Doméstica’ solicitando para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reeducar os agressores com trabalhos de reabilitação no Município. Já o segundo Requerimento é acerca da limpeza que o proprietário do terreno localizado no cruzamento da Rua Santa Cecilia com a Rua João Dias, no bairro Vila Caiçara, notificado por diversas vezes. A Parlamentar questiona a possibilidade de realizar a limpeza e construção do muro, pela Prefeitura, deixando assim o valor gasto na dívida ativa do proprietário. A Parlamentar no termino de seus trabalhos apresentou indicação de serviços sendo: serviço de poda de arvore em terreno localizado no cruzamento da Rua Santa Cecilia com a Rua João, próximo ao n.º317, no bairro Vila Caiçara; solicita a construção de um estacionamento na Câmara Municipal, pelas constantes reclamações de munícipes, que em dia de Sessão não tem onde estacionar; limpeza e varrição em calçada localizada na Rua Ophélia Caccetari Reis em frente ao n.º 1994, no bairro Aviação e serviço de dedetização, nas arvores localizadas na feira da Ocian, pelos inúmeros ratos e insetos no local.