Resumo da 26ª. Sessão Ordinária 03/09/2019
Alexandre Correa Comin (PTB) – Vereador Alexandre Comin apresentou 16 (dezesseis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Serviços de tapa buraco e recolocação de piso público na rua Fumio Miyazi, na altura do n°. 540, 498, 758 e 194, na rua Iporanga, altura do n°. 55, 420 e 464, na rua México, na altura do n°. 548, 439, 310, 213 e 561, no bairro Guilhermina; Retirada do veículo Kadet, cor preta, placa CRI-6513 e veículo Pálio, cor cinza, BGW-1316 abandonados na rua Jaú, próximo aos n°. 174 e 390, no bairro Guilhermina; Serviço de colocação de placa de identificação de logradouro, na Av. Osasco, altura do n°. 24, bairro Vila Assunção; Recolocação de tampa protetora de galeria de esgoto, na rua Panamá, altura do n°. 779, bairro Guilhermina.
Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa apresentou um Requerimento para que seja enviado um ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo João Dória e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Paulo Mathias, para os seguintes questionamentos: Existe a possibilidade de ser realizada parceria entre o Município de Praia Grande e a Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, para implantação do restaurante Bom Prato, caso sim, o que falta para ser implantado o Programa na cidade de Praia Grande, caso negativo, quais os impedimentos.
Dimas Antonio Gonçalves (PEN) – Vereador Dimas apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Estudos para viabilização de colocação de redutor de velocidade, bem como, faixa de pedestres em pontos estratégicos, na rua Clovis de Moura, no bairro Jardim Glória; Revitalização da via (camada asfáltica, calçadas no padrão atualmente utilizado na cidade), na Av. Júlio Prestes de Albuquerque.
Ednaldo dos Santos Passos (SDD) – Vereador Reco apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Retirada de entulho, na rua Xavantes, 433 no bairro Vila Tupi; Limpeza de bocas de lobo e recapeamento da via, na rua Zulmira Targino de Oliveira, com a rua Evaristo Paraiso Bairros, no bairro São Sebastião.
Eduardo Rodrigues Xavier (MDB) – Vereador Eduardo Xavier apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para a instalação hidráulica, composta de torneira e pia e instalação elétrica, com tomada e iluminação interna nos quiosques do Portinho.
Eduardo Pádua Soares Jardim (MDB) – Vereador Edu Sangue Bom apresentou um Requerimento, para que seja encaminhado uma cópia desta propositura ao Exmo. Governador João Dória, bem como para o Exmo. Ministério da Saúde Luiz Henrique Mandetta, com o seguinte questionamento: Haja visto a intenção por parte da AGEM com o remanejamento de verba, e diante da inaceitabilidade do quadro mencionado, existe a possibilidade do Governo do Estado mais rico da Nação, bem como o Fundo Nacional de Saúde pactuar com aporte financeiro para diminuição dos alarmantes índices de mortalidade infantil de nossa região
Hugulino Alves Ribeiro (MDB) – Vereador Hugo Ribeiro apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Remoção de pontas metálicas chumbada na calçada da Av. Joaquim da Cruz Mourão, 1280, no bairro Jardim Princesa; Reforço da sinalização de transito e pintura das faixas, em frente e nas proximidades das Escolas locais, na rua Frei Francisco do Monte Alverne, no bairro Jardim Melvi; Drenagem e limpeza da caixa de esgoto, na rua Antônio Luiz Prates Maia, 119 no bairro Jardim Princesa.
Isaias Moises dos Santos (PTB) – Vereador Isaias Cabelereiro apresentou um Requerimento, sobre um convênio com a Santa Casa de Santos, com os seguintes questionamentos: Após um mês dessa parceria e sabendo que a promessa seria de até 4 meses solucionar 80% dos casos. Quantas cirurgias e exames foram realizados até o presente momento; Qual o total de pacientes que estão aguardando cirurgia de pedra na vesícula e quantos tiveram o procedimento cirúrgico realizados; Quantos pacientes realizaram cirurgia de catarata até o momento; Existe algum site para que a população possa acompanhar o andamento de todos os procedimentos realizados.
Janaina Ballaris Silva (PT) – Vereadora Janaina Ballaris apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Melhoria na divisão da Via Expressa Sul e da Av. Ayrton Senna, em relação as entradas Sul e Norte do Litoral Plaza Shopping; Instalação de sinalizadores e redutores de velocidade na Av. Presidente Kennedy, altura do n° 10400, no bairro Maracanã; Retirada de entulho da Travessa 38, ao final da rua Francisco Conrado dos Santos, ao lado do n° 9303, no bairro Jardim Anhanguera; Limpeza, saneamento e pavimentação da rua Mário Osvaldo da Silva, no bairro Jardim Princesa; Troca de lâmpadas queimadas em dois postes, sendo um na rua Lincoln, altura do n° 692 e outro na mesma rua de esquina com a Av. Presidente Kennedy, no bairro Caiçara; Projeto de readequação da Av. Yolanda Trentine Giufrida, conhecida como Avenida Ecológica, com a melhoria da ciclovia e implantação de pista para caminhada e corrida; Instalação de câmeras Speed Domes e câmeras fixas em toda a extensão da Av. Yolanda Trentine Giufrida, no bairro Canto do Forte; Estudos a fim de melhorar a circulação e estacionamento de carros na rua Cinthia Giufrida, entre a Mascarenhas de Moraes e a rua Xixová, no bairro Canto do Forte; estudos sentidos de conceder benefícios fiscais aos comerciantes já instalados e que vierem a se instalar nos corredores comerciais a serem determinados pela municipalidade. A Vereadora também apresentou três Requerimentos, o primeiro questiona se existe alguma previsão de estruturação de cargos, planos de carreira e enquadramento de atendentes de educação como professoras de creche na LOA; O segundo questiona sobre as cirurgias eletivas dentro do Programa Ação Integrada, em pareceria com o Hospital Santa Casa de Santos, com as seguintes perguntas: Quais os valores de cada procedimento que serão pagos nessa Ação Integrada; Estão sendo seguidos os valores pagos na tabela SUS por cada procedimento cirúrgico; Solicito que seja enviado a esta que subscreve, a relação das cirurgias eletivas de todas as especialidade realizadas desde julho de 2018; E que seja enviada a lista de espera das cirurgias eletivas de todas as especialidades, no terceiro Requerimento, questiona sobre a proximidade do fim do Fundeb, com a seguinte questão: Tendo em visa que a Educação Básica de nosso município depende em mais de 50% do referido fundo, qual o planejamento desta administração para manter o nível do ensino básico.
João Alves Corrêa Neto (PSC) – Vereador Pastor Correa Neto apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Iluminação na rua São Caetano, 379 no bairro Boqueirão; Manutenção do asfalto na rua Jaú, 1328 no bairro Boqueirão.
Leandro Avelino Rodrigues Cruz (PSB) – Vereador Leandro Avelino apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Anteprojeto de Lei, de implantação de um programa para reaproveitamento de resíduos sólidos. O processo de compostagem tem como finalidade a transformação do material original em produtos ricos em nutrientes, podendo ser reaproveitado como fertilizante orgânico e deverá observar as seguintes diretrizes, como priorizar uma implementação gradativa e adequada dos resíduos sólidos, observando a tipografia, adotar estratégias variadas para destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, estimular as iniciativas comunitárias e de cooperativas na gestão dos resíduos sólidos orgânicos, incentivar a compostagem doméstica e viabilizar sistemas de coleta domiciliar dos resíduos orgânicos; Anteprojeto de Lei o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase e dá outras Providências.
Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino apresentou 8 (oito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Nivelamento asfáltico em frente ao n° 331, na rua Flavio Monetiro de Castro, próximo ao cruzamento da rua Silvio Romero, no bairro Ribeirópolis; Recapeamento asfáltico, nivelamento de sarjeta em frente ao n° 8312, próximo ao ponto de ônibus, na rua Cruz e Souza, localizada entre as ruas Gabriel Soares de Souza e Henriqueta Lisboa, no bairro Ribeirópolis; Tapa buraco, em frente ao n° 20, na rua Heitor Vila-Lobos, no bairro Esmeralda; Troca de tampa de boca de lobo, em frente ai n° 342, na Av. Ascenso Ferreira, com a rua Cruz de Souza, no bairro Ribeirópolis; Nivelamento asfáltico do n° 57 ao 101, na rua Lina Maria Pasquali Ianelli, no bairro Vila Mirim; A implantação de mão dupla na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, a partir do cruzamento da rua Lasar Segall, até a rua Ana Pereira de França, no bairro Esmeralda; Instalação de placas de sinalização, permitindo a parada de 15 minutos de veículos utilizados para carga e descarga ao longo de toda extensão da Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão e laterais com a rua Maria Fernandes Stivallet, rua Constelação Cruzeiro do Sul e rua Joaquim Osorio Duque Estrada, no bairro Ribeirópolis; Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade do complexo hospitalar Irmã Dulce – gerenciado pela SPDM, no município de Praia Grande, disponibilizar leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal
Natanael Vieira de Oliveira (PRP) – Vereador Pastor Natanael apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Construção de um bueiro, na rua José Eduardo dos Santos, 464 no bairro Vila Sônia; implementar o Projeto Bolsa-Atleta e dá outras providências.
Roberto de Andrade Silva (MDB) – Vereador Betinho apresentou 3 (três) Requerimentos ao Executivo Municipal, sendo elas: questionamento sobre o imposto ISS, o imposto é cobrado sobre serviços e que entra direto no caixa da prefeitura, agora com a reforma da previdência, começa a questão: O que é reforma Tributária e aumento de impostos, como fica o imposto sobre Serviços (ISS), que é cobrado pelo município; Requerimento para que seja encaminhado uma cópia do relatório ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para análise do que foi proposto e os possíveis impactos na receita/arrecadação do nosso município; para que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, parabenizando os trabalhos da Equipe de Estratégia da Saúde e de todos os servidores na Atenção Básica e no Núcleo de Apoio e Saúde da Família, do nosso município, pelos relevantes serviços prestados aos recém-nascidos e seus familiares.
Rômulo Brasil Rebouças (PSD) – Vereador Rômulo Brasil apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para poda da árvore e serviços de manutenção, na Praça Luiz Delfino, rua Fumio Miyasi, próximo ao n° 1011, no bairro Guilhermina
Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou 11 (onze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Tapa buraco na rua Alfredo Desgragnole Taunay, em frente ao n° 120, 219, 279, 8470, 155, e 371, no bairro Ribeirópolis, na rua Vicente Italo Feola, em frente ao n° 434 e 412, na rua José Jorge, em frente ao n° 493 e 892 e na rua Afonso Bovero, em frente ao n° 710, no bairro Ocian.
Tatiana Toschi Mendes (MDB) – Vereadora Tati Toschi apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Manutenção de toda a Av. Pedro Américo, no bairro Parque das Américas; Nivelamento do asfalto na Av. do Trabalhador e o reparo na boca de lobo, em frente ao n 1955 no bairro Sítio do Campo. A vereadora também apresentou 3 (três) Requerimentos, sendo eles: Destinado ao Exmo. Sr. Secretário de Educação de São Paulo, Rossiele Soares, para que nos informe se, alguma escola da cidade de Praia Grande já foi contemplada com o Programa Centro de Estudo de Línguas (CEL), caso positivo, favor informar o nome das escolas e quantos alunos já participaram de programa, caso negativo, por que Praia Grande não tem nenhuma escola com este programa, o que é preciso para que possamos ter acesso a este programa e como é feito o trabalho de divulgação do programa nas escolas; Outro Requerimento é que já fora encaminhado e-mail à Diretora de Ensino em São Vicente, sobre os alunos da escola estadual, perambularem no telhado da creche Maestro Luiz Arruda Paes, quebrando as telhas, o que vem gerando infiltrações nas salas das creches, questiona como a diretora de ensino já foi notificada e a situação permanece, como a secretaria pretende resolver este problema; quanto as telhas quebradas pelos alunos que andam sobre o talhado, a secretaria irá se responsabilizar pelos danos e consertar, como a direção tem ciência da situação, algum aluno já foi pego sobre o telhado, caso sim, ele recebeu alguma advertência, os pais foram avisados sobre a situação; Em seu último Requerimento, questiona se atualmente existe algum profissional capacitado para atender algumas pessoas como deficiência auditiva nos órgãos públicos municipais, se existe algum programa de capacitação dos profissionais que trabalham na prefeitura na Língua Brasileira de Sinais, caso negativo, existe uma previsão de capacitação para esse tipo de atendimento.