Resumo da 29ª Sessão Ordinária 24/09/2019

por Lais Castedo Coura última modificação 26/09/2019 17h30

Alexandre Correa Comin (PTB) – Vereador Alexandre Comin apresentou 16 (dezesseis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Retiradas dos veículos Pálio, cor cinza, placa CRI-6513 e do veículo Kadeg, cor preta, placa BGW-1316, abandonados na rua Jaú, próximo ao n° 390 e 174, no Bairro Guilhermina; Serviços de tapa buraco, na altura dos números 88, 884, 678, 500, 226, 161, 130, 110, 51, 665, 332, 322, 197 e 85, na rua Bolívia – Guilhermina.

Dimas Antonio Gonçalves (PEN) – Vereador Dimas apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Prorrogação no prazo para renovação da licença e permissões dos ambulantes, para mais 30 dias; Envio de fiscalização na rua Manoel Francisco Guerreiros Carlos, 308/328, no Jardim Glória, o terreno está sendo utilizado para descarte irregular de entulhos; Envio de Ofício à CETESB e IBAMA, para permissão de proceder nivelamento na rua Vicente Leal, bairro Maxland, visto que a área ainda está plenamente regularizada.

Ednaldo dos Santos Passos (SDD) – Vereador Reco apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Revitalização da praça localizada à rua Raphael Babunovich, próximo ao cep 11717-420, com colocação de brinquedos para crianças e mesa de jogo para adultos; criação de boca de lobo, na rua Clovis Batista dos Santos, no bairro Anhanguera; Tapa buraco na rua Equador, cruzamento com a rua Guadalajara, no bairro Guilhermina; Revitalização na praça Luiz de Camões, com colocação de brinquedos para crianças e mesa de jogo para adultos, no bairro Guilhermina; Revitalização da praça, na rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, próximo ao n° 1160.

Eduardo Rodrigues Xavier (MDB) – Vereador Eduardo Xavier apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Sugestão à Subsecretaria de Assuntos da Juventude, onde empresários do ramo de mecânica e manutenção de bicicletas estão oferendo estágio e treinamento de jovens com objetivo de formar novos profissionais; Implantação de redutor de velocidade na Av. São Jorge, no bairro Nova Mirim.

Eduardo Pádua Soares Jardim (MDB) – Vereador Edu Sangue Bom apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal, Se existe previsão de urbanização do canal na rua Arnaldo Augusto Batista, na Vila Sonia.

Isaias Moises dos Santos (PTB) – Vereador Isaias Cabelereiro apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, a possibilidade de reurbanização da rua Hugulino José Ribeiro, no trecho que fica entre as ruas Vanildo Gomes de Aragão e rua Mario Oswaldo da Silva e demais travessas.

Janaina Ballaris Silva (PT) – Vereadora Janaina Ballaris apresentou 8 (oito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Conserto de um vazamento na Av. Hermenegildo Pereira de França, na altura do n° 4601, no bairro Balneário Esmeralda; para que verifique junto ao hospital Ana Costa, localizado na Av. Presidente Kennedy um vazamento de esgoto; Manutenção da rua Rui Barbosa, no bairro Canto do Forte; Reformulação do Viaduto Samambaia, igualando aos túneis 6 e 20; pintura das vagas destinadas ao Transporte Escolar em frente às escolas do município; Manutenção e limpeza na rua Lilás, atura do n° 402, no bairro Jardim Real; Varrição, limpeza de guias e pintura, bem como retirada de matos na rua Guatemala, no bairro Guilhermina; Manutenção na iluminação em frente ao túnel 9. A vereadora apresentou também 4 (quatro) Requerimentos. O primeiro questiona sobre a construção de casas na Av. Senador Azevedo Jr. No bairro Sítio do Campo, por qual motivo a construção se encontra parada, qual a empresa responsável pela construção e qual valor total do projeto e quanto já foi pago à empresa; O segundo questiona sobre o transporte público, qual o número de carros que possui a linha 17 e se existe algum planejamento para o aumento de carros na referida linha, no bairro Ribeirópolis; o terceiro é sobre a dificuldade de uma munícipe em obter informações sobre um processo de responsabilidade do Instituto de Previdência Minicipal de Praia Grande e sobre o valor abusivo para a extração de cópias do processo, com as demais perguntas: Por qual motivo está sendo negado o direito de acesso ao processo, qual a base legal utilizada para as exigências observadas pelo departamento jurídico do Instituto frente aos pedidos da requerente e qual dispositivo legal utilizado para sustentar a cobrança abusiva de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) por cada folha a ser copiada do processo Administrativo;  em seu último requerimento, requer Sobre o PAR (Programa de Arrecadamento Residencial), com os demais questionamentos: Existe algum pedido de isenção de IPTU protocolizado pelos moradores do condomínio, se sim, qual o entendimento da municipalidade em relação ao alegado e caso o entendimento seja pelo reconhecimento da imunidade tributária recíproca entre entes federados, solicito a imediata baixa das dívidas do IPTU de todas as unidades e o cancelamento de futuros débitos.

João Alves Corrêa Neto (PSC) – Vereador Pastor Correa Neto apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Manutenção, limpeza geral e a falta de funcionários no Ginásio Canto do Forte, na Av. Rio Branco, 572, no bairro Canto do Forte; limpeza da caixa de inspeção, na rua Júlio Baptista, 46 no bairro Vila Sonia; Recolocação da tampa da Sabesp, na rua Panamá com a rua Nicaragua, no bairro Guilhermina; Manutenção e limpeza dos bueiros e limpeza do canal na rua Ignácio Kappes, 469 e 708, no bairro Vila Sonia; Tapa buraco no n° 3046, reparo da infiltração no n° 8500 e manutenção da guia e sarjeta no n° 7960 na rua Santa Izabel, no bairro Caieiras.

Leandro Avelino Rodrigues Cruz (PSB) – Vereador Leandro Avelino apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal, sobre o transporte de amostras clínicas, com as demais perguntas: a Prefeitura tem conhecimento da maneira como sem nenhum rigor, nossas amostras estão sendo transportadas por essas empresas credenciadas e como a Prefeitura tem controlado esses transportes externos, para que problemas não ocorram nessa etapa do diagnóstico laboratorial.

Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na rua Maria Fernandes Stivallet, com a Av. Alfredo D’Escragnolle Taunay até a Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no bairro Ribeirópolis; recapeamento asfáltico na rua Eduardo Venuto Pinto, próximo ao n° 132, no bairro Esmeralda; Instalação de 3 banheiros químicos, com unidade masculina, feminina e para portadoras de deficiência na orla da praia, em frente à rua Afonso Chaves, no bairro Ocian; Manutenção da calçada de passeio público na rua Eros Emílio Turola e da rua Oswaldo Figueiredo até o final da rua, no bairro Quietude; limpeza de boca de lobo na rua Eros Emílio Turola, em frente ao n° 28980.

Natanael Vieira de Oliveira (PRP) – Vereador Pastor Natanael apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Reparo na rua Dr. Napoleão Laureando em frente ao n° 64, no bairro Vila Tupi e notificar o dono do terreno no n° 250 para uma possível dedetização e limpeza na piscina que está prejudicando a vizinhança.

Roberto de Andrade Silva (MDB) – Vereador Betinho apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal, para a criação de uma Comissão Especial de Vereadores, com o objetivo de buscar e propor soluções para um melhor ordenamento do uso e do parcelamento do solo em nossa cidade.

Paulo Emílio de Oliveira (PRB) – Vereador Paulo Emílio apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para reparo na rede de esgoto na rua Clóvis Alves de Moura, em frente ao n° 10031, antiga rua M, no bairro Jardim Glória. O Vereador também apresentou Requerimento sobre o trânsito na cidade de Praia Grande nos horários de pico, com os demais questionamentos: quantos fiscais ou agentes de trânsito existem atualmente, quantos deles saem às ruas para fiscalização, este n° é suficiente para fiscalização do trânsito e caso não, existe previsão para contratação de novos agentes.

Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou 17 (dezessete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na rua Elvira da Cruz Leal, em frente aos n° 319, 513, 533, 549, 640, 677 na Vila Antartica, na rua Raquel de Queiroz, em frente aos n° 350 e 109, na rua Sérgio Henrique Tessariol, 308 no bairro Jardim Glória, na rua Saturino de Brito, em frente aos n° 259 e 558, no bairro Sitio do Campo, na rua Maria Barbosa Chaves, nos n° 224, 251, 107, 355 e na rua Antônio Rodrigues dos Reis, nos n° 220 e 242, no bairro Vila Sonia.

Tatiana Toschi Mendes (MDB) – Vereadora Tati Toschi apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Anteprojeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático nos parques, hotéis, supermercados, casas de espetáculos, clubes academias, locais de trabalho, aeroporto, shoppings centers e centro empresariais, no âmbito do município de Praia Grande e dá outras providências; Reavalie a distância dos banheiros químicos na orla da praia. A vereadora apresentou também dois Requerimentos, para que nos informe se existe projeto de regularização fundiária para a travessa 11 e 12, que são ruas paralelas à rua Alcino Vicente Leal, no bairro Antártica e no outro Requer sobre os eventos que são realizados no Munícipio, com os demais questionamentos: Qual o meio hoje utilizado para a escolha de banda/músico para realizar apresentações em eventos promovidos pelo nosso município; Existe cadastro de músicos e bandas que são da cidade na Secretaria de Cultura, caso não, é possível realizar um chamamento público para realização desse cadastro; Referente a escolha de músicos ou bandas, não seria mais justo realizar um sorteio para cada evento, dando assim oportunidade para que todos eles possam participar; Porque nenhum artista local toca na ferinha de artesanato; temos a sexta musical em Praia Grande, como é feira a seleção dos artistas, como são escolhidos os bairros que recebem o evento.