Resumo da 33ª Sessão Ordinária 22/10/2019

por Lais Castedo Coura última modificação 25/10/2019 12h41

Alexandre Correa Comin (PTB) – Vereador Alexandre Comin apresentou 32 (trinta e dois) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Serviços de tapa buraco e recolocação de piso público em diversas ruas do bairro Guilhermina; Estudo na possibilidade de instalação de semáforos e que reforce as faixas de travessia para pedestres na Av. Ministro Marcos Freire, altura do n° 4888, próximo ao Viaduto Pautílio Barbosa; retirada do veículo Ford, cor preta, placa BLS – 4994, abandonado na rua General Zenóbio Costa, altura do número 30, no bairro Canto do Forte; retirada do veículo KIA caminhão tipo Baú, cor branco, placa AOP – 9139, abandonado na rua Perequê, altura do n° 242, no bairro Guilhermina; retirada de entulhos e lixos, ou que comunique aos proprietários que o faça, na Praça Tufi Nami (conhecida como Praça Waldir Cipriani), altura do n° 82, na rua Botafogo, altura do n° 288, na rua Ipanema, altura 577, na rua Itararé, altura do n° 467, na rua México, altura do n° 144 no bairro Guilhermina e na rua José Alves Maciel, altura dos n° 134 e 46 no bairro Aviação; retirada do veículo VW, cor Azul, placa BRI – 4987, abandonado na rua das Antilhas, altura do n° 798 no bairro Guilhermina.

Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, sendo ele ANTE-PROJETO DE LEI, que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar pela rede Municipal de ensino, durante as férias e recesso escolares. O vereador apresentou ao Executivo, Projeto de Lei n° 62/19, que dispõe sobre a instalação de bituqueiras nos passeios públicos no âmbito do Município de Praia Grande. Também apresentou um Requerimento ao Executivo, sobre doação de órgãos, com as demais perguntas: Já foi iniciada análise e avaliação, bem como realização de campanhas incentivadoras, que conscientizem os munícipes sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, se positivo, quais foram as secretarias municipais responsáveis pela realização e divulgação, caso negativo, há previsão para pôr em prática a referida ação.

Dimas Antonio Gonçalves (PEN) – Vereador Dimas apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para que seja encaminhado uma notificação ao proprietário da casa n° 826, da rua José da Costa Monteiro no bairro Vila Sônia, a fazer limpeza no local, o entulho e restos de obras já está invadindo inclusive o leito carroçável.

Ednaldo dos Santos Passos (SDD) – Vereador Reco apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Que promova a revitalização do ponto de ônibus localizado em frente ao viaduto 12, na Dr. Roberto de Almeidas Vinhas; tapa buraco na rua João de Paulo Philbert, de frente ao n° 12 no bairro Tupiry; retirada de entulho na rua Pajé, esquina com a rua Caetés, no bairro Tupi. O Vereador também apresentou um Requerimento ao Executivo, questionando sobre os afogamentos na praia, com as demais perguntas: Quantos guarda-vidas atuam nas praias de nossa cidade; qual seria o número ideal de guarda-vidas para a extensão de nossas praias; o número de guarda-vidas aumenta quando em época de temporada e finais de semana; há previsão de aumento do número de guarda-vidas permanente em nosso município; quantas ocorrências de afogamento são registradas por mês em nosso município, qual local de maior incidência; há alguma campanha de conscientização e prevenção ao afogamento em vigor em nosso município.

Eduardo Pádua Soares Jardim (MDB) – Vereador Edu Sangue Bom apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal, sobre os altos índices nos casos de mortalidade infantil e requer que seja encaminhado ao Exmo. Presidente da AGEM, Senhor Adão Antônio Ribeiro Junior, afim que seja elaborado um projeto regional endereçado ao Ministério da Saúde, e Secretaria Estadual de Saúde para o combate aos altos índices de mortalidade infantil na nossa Região – R.M.B.S – para o exercício de 2.020

Eduardo Rodrigues Xavier (MDB) – Vereador Eduardo Xavier apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Manutenção e limpeza na extensão do canal, localizado no final da rua Osvaldo Valentino de Oliveira, com a rua Sydney Siqueira Craig no bairro Jardim Guaramar; Implantação de placa de sinalização, indicando sentido obrigatória na Av. Dr. De Almeida Vinhas no entroncamento das ruas: Manoel Fernandes Vicente, Artur Marques Cardoso, José Agapito Cardoso, Gilberto Fouad Beck, Dorivaldo Francisco Loria e Anita Barrela.

Hugulino Alves Ribeiro (MDB) – Vereador Hugo Ribeiro apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Levantamento completo em todas as Vias do bairro Princesa, com o objetivo de identificar as ruas que necessitam da extensão da rede elétrica, assim como, os pontos escuros existem que poderão receber a iluminação; Drenagem na Av. Presidente Kennedy, n° 12973 no bairro do Vila Caiçara; limpeza e pavimentação da rua Júlio Ribeiro, entre as ruas Leopoldo Augusto Miguez e Heleni Rosa, próximo a escola Maria dos Remédios no bairro Jardim Melvi; limpeza do canal e poda do mato, que compreende toda extensão da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, no trecho entre os bairros Vila Caiçara ao Solemar; Manutenção dos acessos das passarelas no bairro Solemar; para intensificar a divulgação dos dias, horários e funcionamento do Rapa Treco e Ecopontos nos bairros Flórida e Solemar; sinalização e iluminação, próximo a escola Ana Maria Babette, na Av. Dr. Roberto de Almeidas Vinhas, no trecho do bairro Jardim Real; Implantação de placas de sinalização de mão dupla, na rua Júlio Secco de Carvalho no bairro Solemar; Nivelamento dos declínios localizados em toda a extensão da ciclovia, onde acontece o escoamento da água para o canal na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas e Diamentino da Cruz Mourão no bairro Caiçara. O Vereador também apresentou 2 (dois) Requerimentos ao Executivo Municipal, o primeiro requer sobre a falta de conversões nos trechos que corresponde a Av. Presidente Kennedy, localizado nos bairros Jardim Real, Flórida e Solemar, com os demais questionamentos: Qual o motivo da implantação das placas de sinalização; existe a possibilidade de realizar estudos na Av. Presidente Kennedy, para a construção de conversão a esquerda, facilitando os acessos dos veículos locais; quais as estatísticas de acidentes dos locais citados acima; qual a possibilidade de liberação de alguns pontos para a conversão a esquerda. Em seu outro Requerimento, requer sobre o emplacamento nas ruas do bairro Princesa, solicitando tais informações: Qual a empresa responsável pelo emplacamento das ruas do bairro Princesa, com a devida identificação; qual a previsão do emplacamento nas ruas Mario Oswaldo da Silva, Antônio Luiz Prates Maia, Lindaura dos Santos Aguiar, Norberto Florêncio dos Anjos, Francisco Antônio de Abreu, Filomena Dinis Fernandes, Nelson dos Santos Alcatrão Júnior, Santo Marinelli, Julieta Azevedo Bonavides, Herbert de Souza, Olímpio Pereira dos Santos, Benedito Alves dos Santos, José Guilhermino da Silva, Maria Domingas Santos Reis, Domingos Leôncio Cavalcante, Maria Helena do Nascimento e rua Maria Regina Carminati Campos.

Isaias Moises dos Santos (PTB) – Vereador Isaias Cabelereiro apresentou um Projeto de Lei ao Executivo, para que altera o parágrafo único do Art. 4° da Lei Complementar n° 661 de 25 de outubro de 2013, que estabelece normas de permissão de uso dos próprios Municipais para instalação de Bancas de Jornais e Revistas, normas para instalação de bancas em recuos e áreas particulares, bem como adota providências correlatas.

Janaina Ballaris Silva (PT) – Vereadora Janaina Ballaris apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Revitalização das Praças localizadas na rua São Domingos no bairro Caiçara; revitalização da rua Itiberê da Cunha, no bairro Samambaia; para que notifique o proprietário do terreno na rua Av. Caetés, esquina com a rua Bororós no bairro Vila Tupi para a limpeza do referido terreno; para que realize serviços de divulgação dos serviços da Prefeitura, principalmente o Cata Treco e Coleta Seletiva; revitalização da sinalização de trânsito na Av. Wilson de Oliveira com a Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no bairro Jardim Melvi; conserto e desentupimento da rede de esgoto, bem como o conserto das tampas de caixa de esgoto na rua Professora Heleny Rosa, no bairro Melvi; reestruturação dos banheiros localizados nos terminais urbanos de Transporte público, permitindo que deficientes físicos possam utilizar o local. A Vereadora também apresentou 3 (três) Requerimentos ao Executivo, o primeiro requer sobre a inclusão digital na educação, com tais questionamentos: Qual o valor gasto até o momento com a implantação das lousas digitais e tablets em sala de aula; qual o número de lousas digitais e tablets que temos nas escolas; qual o prazo para a finalização do processo licitatório para manutenção das lousas digitais; existe disponível o sinal de wi-fi nos prédios públicos para a utilização deste material digital; qual o valor gasto em cada unidade com a disponibilização do wi-fi e em relação à progressão de professor adjunto I para professor I solicito cópia e esclarecimento da listagem existente, bem como relação da progressão dos últimos 10 anos e solicito a lista de vacância de professores. Em seu segundo Requerimento sobre o curso de Serigrafia, silk-screen ou impressão de tela que havia no PIC Vila Alice, com as demais perguntas: Por qual motivo não está mais disponível o curso de Serigrafia no PIC Vila Alice; quais cursos estão disponíveis no PIC Vila Alice; qual o número de inscritos em cada um dos cursos; quantas vagas são disponibilizadas e quando são abertas as turmas. Em seu último Requerimento, requer sobre o Rapa-Treco, com os demais questionamentos: Por qual motivo o caminhão do Rapa-Treco não passou no bairro Jardim Melvi no dia 21 de outubro de 2019; qual o número de caminhões disponíveis para a realização deste trabalho e qual o número de funcionários que trabalham neste projeto.  

João Alves Corrêa Neto (PSC) – Vereador Pastor Correa Neto apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Poda de árvore na rua Antilhas, em frente ao n° 213, no bairro Guilhermina; manutenção do bueiro na rua Tijuca, em frente ao n° 16 no bairro Guilhermina; verificar banheiro interditado do C.E.R (Centro Especializado em Reabilitação); retirada do entulho na rua Antilhas, em frente ao n° 28, na rua Itararé, em frente ao n° 467, na rua Leblon de esquina com a Av. Brasil no bairro Guilhermina; manutenção do sextavado, na rua Haiti com a rua Antilhas, no bairro Guilhermina.

Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: verificar a possibilidade de pavimentar com bloquete sextavado ou concreto na Travessa 300 (antiga rua 11) no bairro Nova Mirim; reparo ou substituição de abrigo de ônibus, localizado na Av. Ministro Marcos Freire, no bairro Antártica; recapeamento asfáltico e tapa buraco, em frente ao n° 1260, na rua Paulo Setubal no bairro Esmeralda; limpeza e remoção de entulhos na rua Júlio Ribeiro, no bairro Melvi; para que agilize o processo de regularização e o asfaltamento da rua Júlio Ribeiro, no bairro Melvi.

Natanael Vieira de Oliveira (PRP) – Vereador Pastor Natanael apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Remover o lixo acumulado na rua Águas Marinhas, n° 278 no bairro Solemar; construção de um bueiro (boca de lobo), na rua Mathilde de Azevedo Setúbal, no bairro Caiçara; desentupimento e limpeza dos resíduos de todas as bocas de lobo na rua Dezoito do Canal, no bairro Vila Mirim; asfaltamento na rua Vitor Meirelles, no bairro Parque das Américas; reparo na rua Padre Manoel da Nobrega, em frente ao n° 59 e 69 no bairro Aviação.

Roberto de Andrade Silva (MDB) – Vereador Betinho apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal, sobre a CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz), com as demais perguntas: A CPFL – Piratininga tem alguma isenção sobre o não pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), aqui em nossa cidade, caso positivo, quais são os motivos para que a referida empresa tenha essa isenção, caso negativo, é do conhecimento desse executivo Municipal que a empresa está oferecendo serviços sem nota fiscal e qual será a providencia que o executivo municipal tomará a esse respeito. O Vereador também apresentou um Requerimento ao Executivo, questionando sobre o Hospital Irmã Dulce, que ainda está com o CNPJ atrelado a Fundação ABC, com as demais perguntas: Por que a Fundação ABC, ainda é a responsável pelo CNPJ do Hospital Irmã Dulce; o Hospital Municipal Irmã Dulce está com alguma receita ou verba bloqueada por causa dessa situação e por que ainda não se alterou o responsável legal pelo CNPJ do Hospital Municipal Irmã Dulce.

Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou 13 (treze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Tapa buraco na rua Padre Manoel da Nobrega, em frente aos n° 56, 75, 242, 259 e 366 no bairro Aviação, na Av. dos Trabalhadores, em frente ao n° 1380 no bairro Sítio do Campo e na Av. Júlio Prestes de Albuquerque, em frente aos n° 89, 213, 369, 443, 528, 574 e 657

Tatiana Toschi Mendes (MDB) – Vereadora Tati Toschi apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Para que junto ao setor competente, nos informe se existe a possibilidade de ampliação da altura do Viaduto Waldemar José Mancini para pelo menos 4 metros, facilitando assim a passagem dos caminhões; implantação de uma lombada elevada ou de um semáforo no cruzamento da rua Copacabana com rua Embaré, no bairro Guilhermina; para que nos informe se existe algum estudo para que os carros oficiais da cidade não paguem zona azul ou se possível que exista alguma verba que atenda este tipo de situação. A Vereadora também apresentou 3 (três) Requerimentos ao Executivo, o primeiro requer sobre a doença TDAH, com as demais perguntas: Atualmente, quantas crianças diagnosticadas com TDAH fazem parte da rede de ensino no município; Há alguma estratégia praticada pelos professores com seus alunos; e caso negativo, existe a possibilidade de estudar a implantação de algumas das estratégias com as crianças que possuem TDAH. Em seu outro Requerimento, requer sobre o CERESTS (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), pedindo tais informações: Existe a possibilidade de se criar um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em nossa cidade; atualmente qual o número de servidores afastados por atestado médico; quais são os principais índices de afastamento de trabalho e existe algum, mapeamento das doenças recorrentes que acometem os servidores. Em seu último Requerimento, questiona sobre as reclamações no atendimento, a espera, o extravio de fichas, a falta de médicos, as demoras no encaminhamento de exames; e pergunta se existe a possibilidade de implantar um sistema como o Agenda Fácil em nosso município.