20ª SESSÃO ORDINÁRIA E 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Laís Castedo
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA E 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Foi realizada hoje (18/06), a 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura do ano de 2024 da Câmara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 5 (cinco) proposituras, sendo 1 (uma) em segunda discussão e 4 (quatro) em primeira discussão.
Em segunda discussão, foi aprovado:
- Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Gratificação por Função ou Desempenho em Tecnologia da Informação %u2013 GTI %u2013, a ser concedida aos servidores ocupantes do cargo de Programador de Computador lotados na Secretaria de Planejamento %u2013 Seplan.
Em primeira discussão, foram aprovados:
- Projeto de Lei nº 17 de 2024, de autoria do vereador Francisco de Araujo Lima Junior, que institui o Dia Municipal da Saúde Renal e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 55 de 2024, de autoria do vereador Marcos Rogério Camara, que dispõe sobre a implantação de placas de sinalização tátil em locais estratégicos no município de Praia Grande;
- Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Tabela II, prevista na Lei Complementar n°575 de 30 de novembro de 2010, que %u201CAprova a Planta Genérica de Valores%u201D e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que disciplina o gerenciamento dos resíduos sólidos, atualiza o programa Praia Grande menos resíduo - PG - R, revoga as leis Complementares 1.523, de 29 de outubro de 2010, e n°866, de 16 de dezembro 2020, e dá outras providências.
Os Requerimentos nº 217 de 2024, nº 221 de 2024 e nº 226 de 2024, e a Proposta de Emenda à L.O. nº 2 de 2024 foram rejeitados.
Na sequência, foi realizada a 9 ª Sessão Extraordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Praia Grande, para votação, em segunda discussão, dos projetos aprovados anteriormente em primeira discussão. Todos as proposituras foram aprovadas em segunda discussão e seguem agora para sanção.
As Sessões Ordinárias da Câmara de Praia Grande são realizadas às terças-feiras, a partir das 10h, no Plenário da Câmara Municipal, e são transmitidas ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube, pela TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1) e pela Rádio Pérola FM 104,9.
Foi realizada hoje (18/06), a 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura do ano de 2024 da Câmara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 5 (cinco) proposituras, sendo 1 (uma) em segunda discussão e 4 (quatro) em primeira discussão.
Em segunda discussão, foi aprovado:
- Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Gratificação por Função ou Desempenho em Tecnologia da Informação %u2013 GTI %u2013, a ser concedida aos servidores ocupantes do cargo de Programador de Computador lotados na Secretaria de Planejamento %u2013 Seplan.
Em primeira discussão, foram aprovados:
- Projeto de Lei nº 17 de 2024, de autoria do vereador Francisco de Araujo Lima Junior, que institui o Dia Municipal da Saúde Renal e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 55 de 2024, de autoria do vereador Marcos Rogério Camara, que dispõe sobre a implantação de placas de sinalização tátil em locais estratégicos no município de Praia Grande;
- Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Tabela II, prevista na Lei Complementar n°575 de 30 de novembro de 2010, que %u201CAprova a Planta Genérica de Valores%u201D e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que disciplina o gerenciamento dos resíduos sólidos, atualiza o programa Praia Grande menos resíduo - PG - R, revoga as leis Complementares 1.523, de 29 de outubro de 2010, e n°866, de 16 de dezembro 2020, e dá outras providências.
Os Requerimentos nº 217 de 2024, nº 221 de 2024 e nº 226 de 2024, e a Proposta de Emenda à L.O. nº 2 de 2024 foram rejeitados.
Na sequência, foi realizada a 9 ª Sessão Extraordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Praia Grande, para votação, em segunda discussão, dos projetos aprovados anteriormente em primeira discussão. Todos as proposituras foram aprovadas em segunda discussão e seguem agora para sanção.
As Sessões Ordinárias da Câmara de Praia Grande são realizadas às terças-feiras, a partir das 10h, no Plenário da Câmara Municipal, e são transmitidas ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube, pela TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1) e pela Rádio Pérola FM 104,9.
