Foi realizada hoje (06/11), a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Jovem 2024 da Câmara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 5 (cinco) proposituras, sendo 1 (uma) em discussão única e 4 (quatro) em primeira discussão.
Em discussão única, foi aprovado:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2024, de autoria do vereador jovem Ighor Andraues, que altera o parágrafo 4 do Art. 4 do Decreto Legislativo nº 18/2021 (pede a reeleição de vereadores jovens).
Em primeira discussão, foram aprovados:
- Projeto de Lei nº 07 de 2024 de autoria da vereadora jovem Eduarda Duarte, que institui no Parlamento Jovem de Praia Grande o %u201CODS em cada Lei Jovem%u201D, para que todo Projeto de Lei apresentado pelos Parlamentares Jovens possa informar em sua redação em qual dos 17 objetivos da ONU ele tem enfoque, conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
- Projeto de Lei nº 08 de 2024, de autoria do vereador jovem Carlos Rimonatto, que dispõe sobre a implementação do programa Juventude Resiliente no âmbito escolar municipal de Praia Grande. O programa visa garantir a presença de psicólogos, que acompanharão tanto os profissionais quanto os alunos.
- Projeto de Lei nº 09 de 2024, de autoria do vereador jovem Nicholas Dias, que institui o programa de coleta seletiva de resíduos provindos dos carrinheiros da praia.
- Projeto de Lei nº 10 de 2024, de autoria do vereador jovem Liriel Cunha de Macedo, que institui o Programa de Cartão Refeição para Jovens de baixa renda de escolas públicas e dá outras providências.
Na sequência, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2024 do Parlamento Jovem 2024 da Câmara Municipal de Praia Grande, para votação, em segunda discussão, dos projetos aprovados anteriormente em primeira discussão. Todos as proposituras foram aprovadas em segunda discussão e seguem agora para sanção.