Ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 27 de abril de 2021, a 13° Sessão Ordinária, que dispôs de 2 (duas) Proposituras em sua Ordem do Dia para a apreciação e votação dos Parlamentares, sendo ambas aprovadas em primeira discussão.
Os Projetos aprovados em primeira discussão foram:
Projeto de Lei nº 30 de 2021, de autoria do Vereador Whelliton Augusto Silva, que dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, das Informações referentes às ações de vacinação contra a COVID-19 no Município de Praia Grande.
Projeto de Lei nº 27 de 2021, de autoria do Vereador Emerson Camargo dos Santos, que ficam estabelecidas as Feiras Livres como "atividades essenciais" nos períodos de emergência ou de calamidade pública no Município de Praia Grande.
Os projetos aprovados em primeira discussão voltarão ao plenário na próxima sessão, para segunda e final discussão, e após isso, serão encaminhados para a sanção do Executivo.
As Sessões ocorrem todas as terças-feiras, à partir das 10 horas, e podem ser assistidas ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook, (http://www.facebook.com/camarapg).
Ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 27 de abril de 2021, a 13° Sessão Ordinária, que dispôs de 2 (duas) Proposituras em sua Ordem do Dia para a apreciação e votação dos Parlamentares, sendo ambas aprovadas em primeira discussão.
Os Projetos aprovados em primeira discussão foram:
Projeto de Lei nº 30 de 2021, de autoria do Vereador Whelliton Augusto Silva, que dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, das Informações referentes às ações de vacinação contra a COVID-19 no Município de Praia Grande.
Projeto de Lei nº 27 de 2021, de autoria do Vereador Emerson Camargo dos Santos, que ficam estabelecidas as Feiras Livres como "atividades essenciais" nos períodos de emergência ou de calamidade pública no Município de Praia Grande.
Os projetos aprovados em primeira discussão voltarão ao plenário na próxima sessão, para segunda e final discussão, e após isso, serão encaminhados para a sanção do Executivo.
As Sessões ocorrem todas as terças-feiras, à partir das 10 horas, e podem ser assistidas ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook, (http://www.facebook.com/camarapg).