4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PARLAMENTO JOVEM
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Foi realizada na tarde de hoje (04/10), no Plenário da Câmara Municipal de Praia Grande, a 4ª Sessão Ordinária do Parlamento Jovem do ano de 2023. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 9 (nove) proposituras, sendo 4 (quatro) em segunda discussão e 5 (cinco) em primeira discussão.
Em segunda discussão, foram aprovados:
- Projeto de Lei nº 04 de 2023, de autoria do vereador jovem Wagner Rodrigo da Silva Santos, que institui o Programa de Segurança Comunitária LGBTQIA+ e cria aplicativo para auxiliar na proteção da comunidade LBGTQIA+ da cidade;
- Projeto de Lei nº 05 de 2023, de autoria da vereadora jovem Eduarda Pereira Duarte, que dispõe sobre a criação do programa de complementação a educação financeira nas escolas municipais de Praia Grande;
- Projeto de Lei n.º 06 de 2023, de autoria da vereadora jovem Naylah Roberta Menezes Ferreira Passos, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio;
- Projeto de Lei n.º 07 de 2023, de autoria da vereadora jovem Cibelle Alves Paulino Teodoro, que institui a política de sustentabilidade urbana no Município de Praia Grande;
Em primeira discussão, foram aprovados:
- Projeto de Lei n.º 08 de 2023, de autoria da vereadora jovem Ana Julha Batista Pontes de Mattos, que dispõe sobre a implantação do programa de bicicletas compartilhadas em Praia Grande e dá outras providências;
- Projeto de Lei n.º 09 de 2023, de autoria da vereadora jovem Emilly Rodrigues Alves, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aulas de reforço aos alunos, de ensino Fundamental ll de Escolas Municipais, com dificuldades identificadas pela instituição.
- Projeto de Lei n.º 10 de 2023, de autoria da vereadora jovem Ana Julha Batista Pontes de Mattos, que dispõe sobre o fomento e criação de oficinas culturais no Município de Praia Grande;
- Projeto de Lei n.º 11 de 2023, de autoria da vereadora jovem Ana Julha Batista Pontes de Mattos, que dispõe sobre a implantação de uma orquestra sinfônica e ensino musical no Município de Praia Grande;
- Projeto de Lei n.º 11 de 2023, de autoria da vereadora jovem Isabely Brandi Alves, que dispõe sobre o fornecimento de produtos de higiene pessoal ou cesta com itens de higiene durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública do Município de Praia Grande.
Criado pelo Decreto Legislativo nº 18/2021, o Parlamento Jovem é uma iniciativa da Câmara de Municipal de Praia Grande que tem como objetivo promover a integração do Poder Legislativo com estudantes do ensino médio e fundamental II, contribuindo para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos da sociedade.
As Sessões são abertas ao público e são transmitidas ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), pelo YouTube, TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1) e pela Rádio Pérola FM 104,9.
