Presidido pelo Vereador Marco Antônio de Sousa, ocorreu na tarde de hoje (08 de março) a 6° Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Praia Grande, que contou em sua pauta da Ordem do Dia com 7 (sete) proposituras para a apreciação e votação dos Vereadores em Plenário, sendo 1 aprovada em segunda discussão e 6 (seis) aprovadas em primeira discussão.

Em homenagem ao dia de hoje, Dia Internacional da Mulher, os Parlamentares entregarem o Diploma Professora Graziela Dias Sterque às suas homenageadas.

As homenageadas foram:

Doralice Cardoso Guerreiro, pela Vereadora Vera Lúcia Benício.

Antônia Silva Pereira, pelo Vereador Marcos Câmara.

Vitória Oliveira, pelo Vereador Paulo César Monteiro.

Cristiana Silva de Menezes Zampollo, pelo Vereador Marcelino Santos Gomes

Vanessa Brito dos Santos, pelo Vereador Marco Antônio de Sousa.

Vanessa Cristina Souza, pelo Vereador Rômulo Brasil

Ana Lúcia, pelo Vereador Márcio Alemão.

O Vereador Natanael Vieira de Oliveira, entregou o Título de Cidadão Praiagrandense para o Deputado Paulo Correia Júnior.

O Vereador Rodrigo Penasso da Silva, entregou o Título de Moção de Aplausos ao Cícero Hulck.

Foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 21 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais e dotações orçamentárias no Orçamento vigente.

Os Projetos aprovados em primeira discussão foram:

Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Plano de Parcelamento Incentivado (PPI) dos Débitos Tributários e não Tributários Inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, concede aos artesãos a remissão da taxa de permissão de uso referente ao ano-base de 2021.

Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, Concede a remissão, quanto aos anos-base de 2020 e 2021, da taxa de renovação, bem como do preço público incidentes sobre a atividade dos ambulantes.

Projeto de Lei nº 8 de 2022, de autoria do Vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira, que Institui no calendário municipal a Semana da Gastronomia na Estância Balneária de Praia Grande SP, a ser realizado entre os dias 17 e 24 do mês de junho de cada ano e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12 de 2022, de autoria do Vereador Emerson Camargo dos Santos, que Institui a semana municipal de prevenção e informação sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 25 de 2022, de autoria do Vereador Marcos Rogério Câmara, que cria o Dia Municipal dos Veteranos da Segurança Pública e dá outras providências.

Na sequência ocorreu a 2° Sessão Extraordinária, para a votação dos projetos de primeira discussão que foram apresentados na Sessão Ordinária anterior, e foram todos aprovados.

A próxima Sessão ocorrerá na terça-feira, a partir das 14 horas, e poderá ser assistida ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg) e no YouTube.Grande/featured).

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