Resumo da 32ª Sessão Ordinária 15/10/2019

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Alexandre Correa Comin (PTB) – Vereador Alexandre Comin apresentou 35 (trinta e cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Serviços de tapa buraco na rua Ciro Carneiro, altura dos n° 33, 66, 130, 142 199, 260, 321, 346 e 457, na rua Nicarágua, na altura dos n° 84, 99, 241, 400, 486, 538, 576, 600, 665 e 757, na rua Peru, na altura dos n° 69, 135, 221, 240 e 276, na rua Venezuela, na altura dos n° 82, 107, 125 e 172, no bairro Guilhermina; Retirada de entulho e lixo ou que comunique aos proprietários que o faça, nas ruas Chile, altura do n° 723, rua Ciro Carneiro, n° 771 e rua Nicarágua, na altura dos n° 443, 665 e 791; Retirada do veículo Van Mercedes Bens, placa LBY – 1313, abandonado na rua João Sampaio, altura do n° 777 e do veículo Volvo, cor preta, placa HOZ – 5858, abandonado na rua Castelinho, altura do n° 89 no bairro Guilhermina

Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal, sobre a obesidade infantil nas escolas, com os demais questionamentos: Há no planejamento escolar algum tipo de programa com o objetivo prioritariamente preventivo à obesidade em crianças jovens e adultos, em caso negativo, há previsão para estudo observacional, transversal com coleta sistematizada de dados.

Dimas Antonio Gonçalves (PEN) – Vereador Dimas apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Limpeza e conservação da rua Afrânio Peixoto, no bairro Jardim Esmeralda; envio de equipe da Prefeitura, para averiguação e se for necessário, a limpeza de bueiros e outros serviços.

Ednaldo dos Santos Passos (SDD) – Vereador Reco apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Manutenção dos brinquedos do playgroud na praia, localizado na Av. Castelo Branco n° 3178, entre as ruas Peru e Nicarágua, no bairro Guilhermina; Recapeamento total da rua José Benedito de Almeida, em frente ao n° 100, no bairro Tupiry; colocação de lixeiras nas praias da cidade, principalmente em frente à rua Florida e rua Anturios, no bairro Flórida. O Vereador também apresentou um requerimento ao Executivo, com as demais perguntas: Há previsão de criação de Hortas Municipais em nosso Município, se sim, aonde e quando serão implantadas, existe a possibilidade de fazer parceria com entidades ou empresas privadas para o custeio da criação destas hortas.

Eduardo Rodrigues Xavier (MDB) – Vereador Eduardo Xavier apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Uma parceria entre a Secretaria de Saúde a Secretaria de Assistência Social para atuarem em conjunto na questão da orientação e encaminhamento das gestantes para a realização de pré-natal; Estudo para a criação de um Projeto de Lei, dando descontos no IPTU, para professores que trabalham na rede Pública Municipal e Estatual de nosso Município; Que viabilize junto com à Secretaria de Trânsito, o estudo da possibilidade da rua General Eucides de Figueredo ser mão única e a possível sinalização, regulamentação e demarcação de vaga de estacionamento.

Hugulino Alves Ribeiro (MDB) – Vereador Hugo Ribeiro apresentou 11 (onze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: A possibilidade de ampliação da creche Maria dos Remédios, no bairro Jardim Melvi; Inserção de um conviver no bairro Jardim Melvi; Implantação/inserção de uma academia de saúde na USAFA, no bairro Jardim Real; conserto de lâmpada queimada no ponto de ônibus, localizada no Trevo do bairro Solemar; retirada do mato no ponto de ônibus, na rua Trevo do Solemar; Ampliação da mureta do canal, pois por ela ser pequena, muitos moradores acabam caindo, na rua Dezoito, continua na rua Acaraú, Mirim e a rua H, que se inicia no bairro Nova Mirim até o bairro Anhanguera; limpeza do mato nas calçadas e vala, na rua Clodoaldo Norberto Buchetti, n° 300, no bairro Princesa; limpeza e desentupimento do bueiro e caixa, na rua Milena Perutch, n ° 1415, no bairro Melvi; conserto no banco de do ponto de ônibus que está danificado, com parte enferrujada e ferro amostra, na Av. Presidente Kennedy, n° 17483, no bairro Jardim Real; limpeza e desentupimento de bueiro e caixa, na rua Heleni Rosa, n° 820, no bairro Melvi; Drenagem da caixa entupida na rua Mario Osvaldo da Silva, n° 233 no bairro Princesa. O Vereador também apresentou 2 (dois) Requerimento ao Executivo, sobre as rodovias, com os demais questionamentos e solicitação: Incluir a cidade da Praia Grande para realizar uma audiência Pública para discutir as propostas; Incluir na proposta as passagens subterrâneas para veículos e pedestres, dos bairros Melvi, Jardim Princesa e Solemar; Incluir melhorias nas marginais, Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas e Diamantino da Cruz Mourão, como iluminação, sinalização, que compreende o trecho entre Jardim Samambaia e divisa com a cidade de Mongaguá; incluir alteração nos trevos de acesso, Solemar, Balneário Flórida, Jardim Real, Jardim Imperador e Vila Caiçara, por não existir faixa de aceleração, ocasionando vários acidentes. Em seu segundo Requerimento, sobre a obesidade, requer sobre a quantidade de nutricionistas no município; qual a distribuição dos profissionais nas mais diversas áreas de atuação, exemplo: merenda, atendimento ambulatorial, hospitais, esportes, e saúde da família; qual o número de munícipes e a distribuição por faixa etária; de acordo com a questão três existe estatística de atendimento de nutrição; quais são as campanhas para prática de hábitos saudáveis na alimentação em nosso Município.

Isaias Moises dos Santos (PTB) – Vereador Isaias Cabelereiro apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Averiguação e reparo da via (buracos), na rua Poti em toda sua extensão, no bairro Tupi; Estudos para a instalação de semáforo ou a permanência de agentes de trânsito nos horários de entrada e saída das escolas entre a Av. Paulo e Av. Ministro Marcos Freire e Viaduto 3.

Janaina Ballaris Silva (PT) – Vereadora Janaina Ballaris apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza da rua Santo Antônio, no bairro Caiçara; Para que aumento o muro da Escola Municipal Ophelia Caccetari dos Reis no bairro Jardim Anhanguera; Reformule a praça localizada entre a Av. Ministro Marcos Freire, rua Sebastiana Selite Agrela e rua João Miguel dos Santos, no bairro Jardim Anhanguera; Estudos a fim de instalar sinalizadores de solo e redutores de velocidade na rua Lasar Sagal, no bairro Samambaia; Para que alinhe o calçamento da rua Afonso D’scragnolle Taunay, bem como realize o nivelamento de todos os cruzamentos desta mesma rua, no bairro Esmeralda; limpeza, retirada de mato e pintura de guia por toda a extensão da rua Afonso D’scragnolle Taunay; revitalize as praças localizadas na rua Clóvis Batista dos Santos, no bairro Jardim Anhanguera; limpeza e desentupimento dos bueiros na rua Deputado Laércio Côrte, no bairro Caiçara; Para que verifique um vazamento de água que vem ocorrendo na Av. Caetés, em frente ao n° 342 no bairro Vila Tupi; Troca de lâmpada de poste na esquina da rua Afonso D’scragnolle Taunay com a rua Cassiano Ricardo, no bairro Esmeralda. A Vereadora também apresentou 7 Requerimentos ao Executivo, sendo eles: Sobre as placas de proibido estacionar na Av. dos Corretores de Imóveis, questionando por qual motivo foram colocadas as placas, se existe projeto de revitalização para referida avenida e se existe projeto de implantação de corredores de ônibus para este local. Em outro Requerimento, requer sobre a falta de materiais nas Usafas, com a seguinte pergunta e solicitações: Por qual motivo os dentistas não têm recebido o material necessário; solicito de forma detalhada o número de dentistas em cada Unidade de Saúde e solicito lista de materiais que são utilizados pelos dentistas, bem como o valor de cada material. Em seu terceiro Requerimento, requer sobre o evento realizado durante o verão (show de verão), com os seguintes questionamentos: Qual o nome da empresa vencedora do chamamento público que realizará a produção do evento junto à Administração Pública; quais são os patrocinadores captados para destinar recursos ao evento, solicita lista com nome e valores arrecadados e solicita uma cópia do contrato com a referida empresa. Em mais um Requerimento, questiona sobre as luzes que permanecem acesas durante à noite nas escolas municipais, a fim para que a Guarda Municipal possa acompanhar em tempo real a movimentação, desta forma, questiona se existe a possibilidade de instalação de sensores de presença com atendimento automático de luzes nestes prédios públicos, e qual valor gasto com iluminação em cada prédio público em nosso município. Requer também sobre a publicação das Avaliações Aturiais, solicitando uma cópia na íntegra das Avaliações Aturiais dos dois últimos dois anos. Em seu último Requerimento, a Vereadora solicita, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que inclua uma observação por bons serviços prestados e cópia deste Requerimento no prontuário dos seguintes Agentes Comunitários de Saúde: Taís da Usafa Esmeralda, Elisângela da Usafa Samambaia, Kelli e Fernanda da Usafa Caiçara, Letícia da Usafa Melvi e todos agentes da Usafa Aviação. Em seu último Requerimento, requer sobre o aumento da taxa de iluminação pública, com as demais perguntas: Desde o último aumento, ocorrido através da Lei Complementar n° 707/2015 qual foi o valor arrecadado; em 2018 qual foi o valor arrecadado, do valor arrecadado, quanto foi gasto neste mesmo ano, e em quais serviços este valor foi utilizado; qual o valor arrecadado e qual o valor gasto até o momento em 2019; existe algum projeto para instalação das lâmpadas de LED nos bairros; Por qual motivo a nova iluminação que acompanha a Via Expressa Sul fica apagada em diversos pontos.

João Alves Corrêa Neto (PSC) – Vereador Pastor Correa Neto apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Retirada de entulho na rua João Ramalho, 1348 no bairro Aviação; manutenção do bueiro, na rua Almirante Barroso, em frente ao n° 324, no bairro Canto do Forte; manutenção da guia (paralelepípedo) que está rebaixada, na rua Almirante Barroso com a esquina Almirante Custodio de Melo, no bairro Canto do Forte; manutenção dos sextavados, na rua Francisco Pereira Coutinho, n° 75.

Leandro Avelino Rodrigues Cruz (PSB) – Vereador Leandro Avelino apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal, questionando ao Prefeito, sobre o grande número de pessoas infectadas com a doença sífilis, com as demais perguntas: Quais as ações promovidas pela Secretaria de Saúde para a diminuição destes números alarmantes; existe falta do medicamento Penicilina em nossas unidades de saúde; quantos testes de detecção da doença são feitos por mês, e quantos casos positivos foram detectados; a prefeitura não poderia promover palestras de conscientização e prevenção da doença nas escolas de ensino médio e ensino de jovens e adultos, sendo que a maior incidência da doença é entre mulheres negras, de baixa renda e com idade entre 20 e 29 anos.

Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Remoção de entulho na rua Santa Maria de Jesus, em frente aos n° 720, 530 e 794 no bairro Quietude; reposição de tampas e limpeza das caixas de passagem de esgoto na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no bairro Ribeirópolis; limpeza e troca de bocas de lobo na rua Santa Maria de Jesus, em frente aos n° 720 e 794; Estudo para instalação, redutor de velocidade, placas de sinalização de solo (faixa de pedestre), nos trechos a partir do cruzamento das AV. Waldomiro Silveira com a Av. Zélia Giglioli Galves até a Av. Ilda Rosa da Cunha com a Av. Alfredo D’scragnolle Taunay, entre aos Bairros Esmeralda e Ribeirópolis; Remoção de entulhos na rua Menotti Del Picchia, cruzamento com a rua Raquel de Queiroz na calçada da escola Alexandrina Santiago Neto, no bairro Esmeralda; Recapeamento asfático, e nivelamento de sarjeta, na rua Maria de Andrade, em frente ao n° 745, no bairro Ocian; limpeza de 2 bocas de lobo, na rua Manoel Chaves da Silva, esquina com a rua Pedro Batista Menezes, no bairro Vila Sonia; remoção de entulho na rua Encarnação Vidal, em frente ao n° 701, no bairro Guilhermina.

Marco Antônio de Sousa (PMN) – Vereador Marquinhos apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal, sobre o pedido de asfaltamento nas ruas Manoel Chaves da Silva, altura do n° 11, na rua Pedro Daniel de Souza, altura do n° 31 e na rua Laurici Melo de Paula, altura do n° 51 no bairro Vila Sonia, com os demais questionamentos: A administração tem conhecimento desta situação; a algum projeto de asfaltamento para essas ruas, se positivo, qual a data para o início das obras e caso negativo, há possibilidade de incluir ou elaborar um projeto para o asfaltamento da ruas.

Paulo Emílio de Oliveira (PRB) – Vereador Paulo Emílio apresentou um Requerimento ao Executivo, para que seja solicitado ao setor competente a limpeza do canal e poda do mato, existente na rua Amílcar Esteves, no bairro Jardim Quietude, evitando assim a proliferação de mosquitos.

Rômulo Brasil Rebouças (PSD) – Vereador Rômulo Brasil apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, Reforma das coberturas ao longo da Av. Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão.

Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou 20 (vinte) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: para que o nome do Hospital Irmã Dulce passe à ser Hospital Municipal Santa Dulce; Serviços de tapa buraco na rua N, em frente aos n° 3353, 352 e 3602 no bairro Jardim Glória; na rua Osasco, em frente ao n° 276 no bairro Ocian, na rua Dr. Napoleão Laureano, na altura dos n° 64 e 365, na rua Apinajés, n° 61 no bairro Vila Tupi, na rua Francisco P. Coutinho, em frente ao n° 75, na rua Tomé de Souza, altura dos n° 1055, 958, 952, 934, 928 e 924, no bairro Aviação; Desentupimento de bueiro na rua Dr. João Sampaio, em frente ao n° 497, na rua Fumio Miyasi, n° 1180 no bairro Guilhermina; conserto da tampa do bueiro, na rua Dr. Napoleão Laureano, em frente ao n° 285, no bairro Vila Tupi, na Av. Aldo Coli, 172, no bairro Mirim e na Av. Rocha Pombo, em frente ao n° 543, no bairro Ribeirópolis

Tatiana Toschi Mendes (MDB) – Vereadora Tati Toschi apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: para a mudança de sentido da rua Marechal Hermes; e sobre um projeto para manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis em lugares de grande fluxo de pessoas, com os demais questionamentos: Fui procurada por um bombeiro civil que afirma que em nosso município esta lei não está sendo totalmente cumprida. Como é feita a fiscalização dos estabelecimentos sobre a obrigatoriedade da brigada profissional; Hospitais e órgãos públicos da cidade possuem brigada profissional, em caso de algum incidente, estes órgãos conseguem atender uma ocorrência, os profissionais que trabalham nestes locais estão capacitados.

Lais Coura

Câmara da Praia Grande