"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. JEDERSON JOSÉ ALVES (HENRIQUE JÚNIOR) e adota providências correlatas".
EU, MARCO ANTONIO DE SOUSA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÂO CONFERIDAS PETO ARTIGO 35. 111 DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
FAÇO SABER QUE O EORÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUA SEGUNDA SESSÃO SECRETA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.