Dados Básicos

Tipo de Texto Articulado

Norma Jurídica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

22

Ano

2022

Data

28 de junho de 2022

Ementa

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ADEILSON DE SOUZA e adota providências correlatas".

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Texto Completo - Multivigente Sequencial

Vigência a partir de 28 de junho de 2022.
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ADEILSON DE SOUZA e adota providências correlatas".
EU, MARCO ANTQNIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÂO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35, III DA LEI N° 681, DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

FAÇO SABER QUE O EGREGIG PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUA SÉTIMA SESSÃO SECRETA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º 
Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ADEILSON DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.

Art. 2º 
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.

Art. 3º 
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 28 de junho de 2022

MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 28 de junho de 2022

BRUNO JOSÉ DA SILVA CAVALLEIRO
Diretor Legislativo