Dados Básicos

Tipo de Texto Articulado

Norma Jurídica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

10

Ano

2023

Data

04 de abril de 2023

Ementa

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. KATSU YONAMINE e adota providências correlatas".

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Texto Completo - Multivigente Sequencial

Vigência a partir de 04 de abril de 2023.
"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. KATSU YONAMINE e adota providências correlatas".
EU, MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. III DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUA QUARTA SESSÃO SECRETA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2023, APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º 
Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. KATSU YONAMINE pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.

Art. 2º 
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.

Art. 3º 
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 04 de abril de 2023

MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 04 de abril de 2023

BRUNO JOSÉ DA SILVA CAVALLEIRO
Diretor Legislativo