Dados Básicos

Tipo de Texto Articulado

Norma Jurídica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

9

Ano

2023

Data

28 de março de 2023

Ementa

"Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à Sra. GEZEBEL DE MORAIS MOREIRA e adota providências correlatas".

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Texto Completo - Multivigente Sequencial

Vigência a partir de 28 de março de 2023.
"Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à Sra. GEZEBEL DE MORAIS MOREIRA e adota providências correlatas".
EU, MARCO ANTONTO DE SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35. 111 DA LEI N° 681. DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUA TERCEIRA SESSÃO SECRETA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º 
Fica outorgado o Título de Cidadã Praiagrandense à Sra. GEZEBEL DE MORAIS MOREIRA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.

Art. 2º 
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.

Art. 3º 
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 28 de março de 2023

MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 28 de março de 2023

BRUNO JOSÉ DA SILVA CAVALLEIRO
Diretor Legislativo