Tipo de Texto Articulado
Tipo da Norma Jurídica
Número
Ano
Data
Ementa
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 47, § 2º DA LEI Nº 681, DE 06 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER:
QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, POR OCASIÃO DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 1998, APROVOU EM SEGUNDA DISCUSSÃO E ELA PROMULGA A SEGUINTE:
EMENDA Nº 032/1998
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 18 de Fevereiro de 1998
ALEXANDRE EVARISTO CUNHA
Presidente
HELDER RIBEIRO DE A. ESTEVES FRANCISCO RODRIGUES B.NETO
1º Secretário 2º Secretário
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Em 18 de Fevereiro de 1998
Dr. Alexandre Brejão
Coordenador Geral